Advogado | Mestre em Direito | Procurador Municipal
Luciano Luis
Almeida
Advocacia técnica, personalizada e artesanal, com sólida formação acadêmica e mais de uma década de experiência no contencioso público e privado.
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OAB/SE
Seccional Sergipe
Perfil Profissional
Bacharel em Direito e em Ciências Econômicas, Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo IDP/SP (2021), com tese dedicada à análise dos poderes monocráticos no âmbito de ações de competência originária no Supremo Tribunal Federal. Especialista em Direito Constitucional e em Ciências Penais.
A dupla formação em Direito e Economia confere à atuação uma perspectiva analítica singular, especialmente em matérias de natureza penal econômica, regulatória e de controle da Administração Pública. Procurador Municipal desde 2012, ex-Procurador Geral e ex-Conselheiro Seccional Titular da OAB/SE.
Rigor Acadêmico
Formação multidisciplinar sólida, com pesquisa de mestrado voltada ao processo constitucional nos Tribunais Superiores.
Atuação Artesanal
Cada caso tratado com atenção integral e estratégia construída de forma personalizada, sem delegação de responsabilidade.
Áreas de Atuação
Formação Acadêmica
2019 – 2021
Mestrado em Direito, Justiça e Desenvolvimento
IDP — Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
2014 – 2015
Especialização em Direito Constitucional
Tribunal de Justiça de Sergipe — TJ/SE
2010 – 2011
Especialização em Ciências Penais
UNIDERP
2005 – 2010
Bacharelado em Direito
Universidade Tiradentes — UNIT
2005 – 2009
Bacharelado em Ciências Econômicas
Universidade Federal de Sergipe — UFS
Vínculos Institucionais
Produção Acadêmica
2021
Dissertação
O Poder Monocrático: Análise sobre a relatoria em ações originárias no Supremo Tribunal Federal
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento — IDP, 2021.
2020
Artigo
Dilemas de pandemia: direito à saúde e atividade econômica
Silva, L. L. A.; Casalleiro, N. R. — Revista Acadêmica da Faculdade FECAF, 2020.
2015
Artigo
Considerações sobre Decisionismo e Poder Judiciário Brasileiro: Exagero Hermenêutico e Interpretativo
Revista da Escola Judicial do Estado de Sergipe, v. 23, p. 91–108, 2015.
2015
Artigo
Dignidade da pessoa humana, presunção de inocência e liberdade de expressão
Revista da Escola Judicial do Estado de Sergipe — EJUSE, v. 22, p. 166–199, 2015.
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