Produção Acadêmica

Publicações

Artigos, dissertações e reflexões jurídicas nas áreas de Direito Constitucional, Penal e Administrativo.
L L A
IDP — 2021 Dissertação
Mestrado

O Poder Monocrático: Análise sobre a relatoria em ações originárias no Supremo Tribunal Federal

Dissertação de Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento. Investigação sobre o exercício monocrático da competência originária no STF, com análise da relatoria, do colegiado e dos limites constitucionais dessa prática.

2021  |  Direito Constitucional / Processual
§
Conjur open_in_new
Direito Constitucional / Ações Afirmativas

Seletividade Afirmativa Inconstitucional: a inclusão da pessoa com deficiência no Quinto Constitucional

Análise da omissão da OAB/SE ao inaugurar ações afirmativas de gênero e raça na formação da lista sêxtupla sem contemplar pessoas com deficiência — e da inconstitucionalidade dessa escolha seletiva.

Consultor Jurídico — Conjur  |  20 abr. 2026
§
open_in_new
Direito à Saúde / Law & Economics

Dilemas de pandemia: direito à saúde e atividade econômica

Análise da colisão entre o direito fundamental à saúde e a liberdade econômica no contexto da pandemia de Covid-19, com foco nas respostas normativas e suas tensões constitucionais.

Revista Acadêmica FECAF  |  2020
Silva, L. L. A.; Casalleiro, N. R.
§
open_in_new
Teoria do Direito

Considerações sobre Decisionismo e Poder Judiciário Brasileiro

Exagero Hermenêutico e Interpretativo. Reflexões críticas sobre os limites da atividade interpretativa judicial e os riscos do decisionismo no contexto brasileiro.

Revista EJUSE, v. 23, p. 91–108  |  2015
§
open_in_new
Direito Penal / Constitucional

Dignidade da pessoa humana, presunção de inocência e liberdade de expressão

Efetivação da garantia constitucional e combate à estigmatização precoce do acusado. Análise da tensão entre a presunção de inocência e a cobertura midiática de processos penais.

Revista EJUSE, v. 22, p. 166–199  |  2015
Formação Complementar e Prática

Cursos e Capacitações

2025

Jurisprudência Criminal

IBCCrim
2025

Mandado de Segurança

EJUSE
2023

Padronização Decisória: Precedentes e Enunciados

EJUSE
2022

Execução e Cumprimento de Sentença

EJUSE
2022

Análise de Impacto Legislativo

IDP
2021

Mercado Financeiro

IDP
2020

Law and Economics: Fundamentos e Desafios

IDP
2019

Gestão Tributária Municipal

ENAP
2019

Controle Social

ENAP
2016

Ética e Serviço Público

ENAP
2015

Aprofundamento em Direito Administrativo

CICLO

Participação em Eventos

2023

Encontro de Gestão Pública Municipal

2022

Uma Análise Jurídica das Decisões dos Tribunais de Contas

2020

V Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Criminais

2020

I Jornada de Debates sobre Reforma Administrativa

2018

Seminário Teoria dos Jogos no Processo Penal

gavel

Conheça as Áreas de Atuação

A produção acadêmica do escritório reflete diretamente as áreas de especialização. Conheça como o rigor teórico se traduz em atuação prática.

Ver Áreas de Atuação arrow_forward